Renovação da Portaria de Outorga

ID 5506 Portaria 1903311/2019

Data de cadastro 08/04/2019 Data de Publicação 15/05/2019

Nº do Processo 00171/2013 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento JOSÉ****** CPF/CNPJ 258.05******

Município(s) do empreendimento Iraí de Minas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 (cinco) anos

Bacia Estadual RIBEIRÃO SANTA FÉ Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 20,00 m Nível dinâmico 25,00 m