Renovação da Portaria de Outorga

ID 55035 Portaria 1805159/2024

Data de cadastro 01/11/2024 Data de Publicação 07/11/2024

Nº do Processo 26835/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento Bruno****** CPF/CNPJ 413.78******

Município(s) do empreendimento Ilicínea

Modo de Uso 03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Entorno do Reservatório de Furnas Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD3: Entorno do reservatório de Furnas Curso D'água Sem Denominação

Área inundada 0,033 ha Volume acumulado 222,37 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A