Portaria nº 1903308/2019

Renovação da Portaria de Outorga
ID
5503
Portaria
1903308/2019
Data de cadastro
08/04/2019
Data de Publicação
15/05/2019
Nº do Processo
05297/2017
Regional
URGA Triângulo Mineiro
Empreendimento
MERVYN******
CPF/CNPJ
009.15******
Município(s) do empreendimento
Gurinhatã
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
05 (cinco) anos
Bacia Estadual
CÓRREGO JUNCO
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN3: Baixo rio Paranaíba
Curso D'água
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
25,18 m
Nível dinâmico
36,52 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)13,613,613,613,613,613,613,613,613,613,613,613,6
Horas/dia00:4000:4000:4000:4000:4000:4000:4000:4000:4000:4000:4000:40
Dias/mês312931303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Dessedentação de animais
Tratos Culturais
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°06'37,8" 49°49'24,5"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
MERVYN****** 009.15******