Renovação da Portaria de Outorga

ID 5501 Portaria 1903306/2019

Data de cadastro 08/04/2019 Data de Publicação 15/05/2019

Nº do Processo 08112/2017 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento MARTINS****** CPF/CNPJ 03.061******

Município(s) do empreendimento Uberlândia

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 (CINCO) ANOS

Bacia Estadual RIO UBERABINHA Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 17,60 m Nível dinâmico 95,03 m