Portaria nº 1805117/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	54993	Portaria	1805117/2024

Data de cadastro	31/10/2024	Data de Publicação	01/11/2024

Nº do Processo	23646/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Cleusa******	CPF/CNPJ	539.19******

Município(s) do empreendimento	Lavras

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Mortes	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD2: Rio das Mortes	Curso D'água	Ribeirão Maranhão

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	3	4	4	24	21	19	23	27	30	21	1	3
Volume (m³)	3402	4536	4536	27216	23814	21546	26082	30618	34020	23814	1134	3402

Finalidades

Irrigação de uma área de 50 ha, através do método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°17'21"	45°05'32"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Cleusa******	539.19******