Portaria nº 1805115/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
54991
Portaria
1805115/2024
Data de cadastro
30/10/2024
Data de Publicação
01/11/2024
Nº do Processo
20899/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas
Empreendimento
Pierre******
CPF/CNPJ
014.71******
Município(s) do empreendimento
Varginha
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Verde
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD4: Rio Verde
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
21,30 m
Nível dinâmico
77,0 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)4,404,404,404,404,404,404,404,404,404,404,404,40
Horas/dia08:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Outras - recreação
Outras - jardinagem
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
21°34'38,0" 45°30'46,2"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Pierre****** 014.71******