Renovação da Portaria de Outorga

ID 54990 Portaria 2005114/2024

Data de cadastro 30/10/2024 Data de Publicação 31/10/2024

Nº do Processo 44760/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Nascentes****** CPF/CNPJ 52.308******

Município(s) do empreendimento Manhuaçu

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos.

Bacia Estadual Rio Manhuaçu Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO6: Rio Manhuaçu Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 22,0 m Nível dinâmico 40,0 m