Portaria nº 1105109/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	54985	Portaria	1105109/2024

Data de cadastro	30/10/2024	Data de Publicação	01/11/2024

Nº do Processo	28032/2024	Regional	Diretoria de Gestão Regional

Empreendimento	Companhia******	CPF/CNPJ	22.261******

Município(s) do empreendimento	Itaúna

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	19/12/2033

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água	Rio São João

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	12,2	12,2	12,2	12,2	12,2	12,2	12,2	12,2	12,2	12,2	12,2	12,2
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	15	15	15	15	15	15	15	15	15	15	15	15
Volume (m³)	15.811,2	15.811,2	15.811,2	15.811,2	15.811,2	15.811,2	15.811,2	15.811,2	15.811,2	15.811,2	15.811,2	15.811,2

Finalidades

Realização de um teste hidrostático

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°03'03,70"	44°38'34,05"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Companhia******	22.261******