Renovação da Portaria de Outorga

ID 5498 Portaria 1903303/2019

Data de cadastro 08/04/2019 Data de Publicação 15/05/2019

Nº do Processo 25314/2016 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento ONADIR****** CPF/CNPJ 094.62******

Município(s) do empreendimento Serra do Salitre

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual RIO ARAGUARI Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água RIBEIRÃO DO CUBA

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A