Portaria nº 1903295/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	5490	Portaria	1903295/2019

Data de cadastro	08/04/2019	Data de Publicação	15/05/2019

Nº do Processo	01075/2019	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	JOÃO******	CPF/CNPJ	164.17******

Município(s) do empreendimento	Prata

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 (cinco) anos

Bacia Estadual	RIO TIJUCO	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	AFLUENTE DO CÓRREGO GAMELEIRA

Área inundada	0,496 ha	Volume acumulado	6835,48 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,17	0,17	0,17	0,17	0,17	0,17	0,17	0,17	0,17	0,17	0,17	0,17
Horas/dia	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00
Dias/mês	15	15	15	15	15	15	15	15	15	15	15	15
Volume (m³)	36,72	36,72	36,72	36,72	36,72	36,72	36,72	36,72	36,72	36,72	36,72	36,72

Finalidades

Irrigação 0,12 HA IRRIGADOS ATRAVÉS DO MÉTODO DE GOTEJAMENTO

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°25'43"	49°04'13,25"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
JOÃO******	164.17******