Portaria nº 1805021/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
54896
Portaria
1805021/2024
Data de cadastro
24/10/2024
Data de Publicação
31/10/2024
Nº do Processo
33295/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas
Empreendimento
Jefferson******
CPF/CNPJ
076.91******
Município(s) do empreendimento
Bom Repouso
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Afluentes dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
5,87 m
Nível dinâmico
10,10 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)6,9126,9126,9126,9126,9126,9126,9126,9126,9126,9126,9126,912
Horas/dia15:4615:4615:4615:4615:4615:4615:4615:4615:4615:4615:4615:46
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 3,30 ha, através do método de gotejamento
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
22°27'45,84" 46°07'56,67"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Jefferson****** 076.91******