Renovação da Portaria de Outorga

ID 54894 Portaria 1805019/2024

Data de cadastro 24/10/2024 Data de Publicação 31/10/2024

Nº do Processo 32819/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento Pórtico****** CPF/CNPJ 18.269******

Município(s) do empreendimento São João del Rei

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Mortes Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD2: Rio das Mortes Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 6,90 m Nível dinâmico 14,91 m