Renovação da Portaria de Outorga

ID 5484 Portaria 1903289/2019

Data de cadastro 08/04/2019 Data de Publicação 22/05/2019

Nº do Processo 15112/2013 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento CERÂMICA****** CPF/CNPJ 21.619******

Município(s) do empreendimento Monte Carmelo

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual RIO PARANAÍBA Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 14,86 m Nível dinâmico 45,13 m