Renovação da Portaria de Outorga

ID 5479 Portaria 1903284/2019

Data de cadastro 08/04/2019 Data de Publicação 22/05/2019

Nº do Processo 14823/2017 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento ANA****** CPF/CNPJ 350.51******

Município(s) do empreendimento Nova Ponte

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual RIO ARAGUARI Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 16,50 m Nível dinâmico 32,54 m