Renovação da Portaria de Outorga

ID 54730 Portaria 1504855/2024

Data de cadastro 18/10/2024 Data de Publicação 19/10/2024

Nº do Processo 50247/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Estância****** CPF/CNPJ 32.927******

Município(s) do empreendimento Santa Rita de Minas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Caratinga Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO5: Rio Caratinga Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 15,0 m Nível dinâmico 89,0 m