Portaria nº 1504843/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	54718	Portaria	1504843/2024

Data de cadastro	18/10/2024	Data de Publicação	19/10/2024

Nº do Processo	49218/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento	Manoel******	CPF/CNPJ	099.70******

Município(s) do empreendimento	Mutum

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Manhuaçu	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO6: Rio Manhuaçu	Curso D'água	Rio São Manuel

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	10,2	10,2	10,2					10,2	10,2	10,2	10,2	10,2
Horas/dia	16:00	20:00	18:00					22:00	22:00	18:00	10:00	10:00
Dias/mês	17	23	18					24	22	18	10	9
Volume (m³)	9.987,84	16.891,2	11.897,28					19.388,16	17.772,48	11.897,28	3.672,0	3.304,8

Finalidades

Irrigação de 21,42ha de culturas de café por gotejamento.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°59'31,86"	41°26'49,98"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Manoel******	099.70******