Portaria nº 1504840/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
54715
Portaria
1504840/2024
Data de cadastro
18/10/2024
Data de Publicação
19/10/2024
Nº do Processo
50600/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas
Empreendimento
Arthemis******
CPF/CNPJ
13.781******
Município(s) do empreendimento
Santana do Paraíso
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Ribeirão Garrafa
Bacia Federal
Rio Doce
UPGRH
DO2: Rio Piracicaba
Curso D'água
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
5,87 m
Nível dinâmico
95,07 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)16,3616,3616,3616,3616,3616,3616,3616,3616,3616,3616,3616,36
Horas/dia16:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°27'08,63" 42°31'29,77"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Arthemis****** 13.781******