Portaria nº 1004838/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
54713
Portaria
1004838/2024
Data de cadastro
18/10/2024
Data de Publicação
19/10/2024
Nº do Processo
05499/2017
Regional
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da Mata
Empreendimento
Domingos******
CPF/CNPJ
004.19******
Município(s) do empreendimento
Ponte Nova
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
até 28/05/2030
Bacia Estadual
Rio Piranga
Bacia Federal
Rio Doce
UPGRH
DO1: Rio Piranga
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
8,2 m
Nível dinâmico
14,2 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)1,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,5
Horas/dia20:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:00
Dias/mês312931303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Dessedentação de animais
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
20°21'21" 42°47'58"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Domingos****** 004.19******