Portaria nº 1804824/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	54699	Portaria	1804824/2024

Data de cadastro	17/10/2024	Data de Publicação	23/10/2024

Nº do Processo	19262/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	JJKW******	CPF/CNPJ	14.253******

Município(s) do empreendimento	Alfenas

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Entorno do Reservatório de Furnas	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD3: Entorno do reservatório de Furnas	Curso D'água	Sem Denominação

Área inundada	0,97 ha	Volume acumulado	38870 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	4,12	4,12	4,12	4,12	4,12	4,12	4,12	4,12	4,12	4,12	4,12	4,12
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	26	20	24	26	29	26	20	23	26	12	22	15
Volume (m³)	8098,2	6229,4	7475,8	8098,2	9032,6	8098,2	6229,2	7163,8	8098,2	3737,6	6852,3	4672

Finalidades

Irrigação de uma área de 15 ha, através do método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°24'05"	46°00'27"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
JJKW******	14.253******