Portaria nº 1804823/2024

Renovação da Portaria de Outorga	1803655/2019

ID	54698	Portaria	1804823/2024

Data de cadastro	17/10/2024	Data de Publicação	23/10/2024

Nº do Processo	19204/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Pró-Mudas******	CPF/CNPJ	05.929******

Município(s) do empreendimento	Lavras

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Mortes	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD2: Rio das Mortes	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	21,68 m	Nível dinâmico	78,25 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	1,04	1,04	1,04	1,04	1,04	1,04	1,04	1,04	1,04	1,04	1,04	1,04
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação de uma área de 0,30 ha, através do método de micro aspersão

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°16'02,64"	45°00'23,80"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Pró-Mudas******	05.929******