Portaria nº 1704818/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
54693
Portaria
1704818/2024
Data de cadastro
17/10/2024
Data de Publicação
18/10/2024
Nº do Processo
41310/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas
Empreendimento
SP******
CPF/CNPJ
71.408******
Município(s) do empreendimento
Frutal
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Baixo Rio Grande
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD8: Baixo rio Grande
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
10,0 m
Nível dinâmico
14,0 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)1,001,001,001,001,001,001,001,001,001,001,001,00
Horas/dia02:5002:5002:5002:5002:5002:5002:5002:5002:5002:5002:5002:50
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Lavagem de infraestrutura
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
20°00'56" 48°54'59,60"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
SP****** 71.408******