Renovação da Portaria de Outorga 1000535/2019

ID 54692 Portaria 2004817/2024

Data de cadastro 17/10/2024 Data de Publicação 18/10/2024

Nº do Processo 01632/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Espírito****** CPF/CNPJ 32.640******

Município(s) do empreendimento São Francisco do Glória

Modo de Uso 20 - APROVEITAMENTO DE POTENCIAL HIDRELÉTRICO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos.

Bacia Estadual Rios Pomba e Muriaé Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água Rio Glória

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A