Portaria nº 2004813/2024

Renovação da Portaria de Outorga	2006039/2019

ID	54688	Portaria	2004813/2024

Data de cadastro	17/10/2024	Data de Publicação	18/10/2024

Nº do Processo	34101/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	Minevap******	CPF/CNPJ	30.135******

Município(s) do empreendimento	Ponte Nova

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos.

Bacia Estadual	Rio Piranga	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO1: Rio Piranga	Curso D'água	Rio Piranga

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,5208	0,5208	0,5208	0,5208	0,5208	0,5208	0,5208	0,5208	0,5208	0,5208	0,5208	0,5208
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	329,97	329,97	329,97	329,97	329,97	329,97	329,97	329,97	329,97	329,97	329,97	329,97

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°25'41,01"	42°55'16,71"	20°25'25,52"	42°57'04,43"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Minevap******	30.135******