Renovação da Portaria de Outorga

ID 54687 Portaria 2004812/2024

Data de cadastro 17/10/2024 Data de Publicação 18/10/2024

Nº do Processo 55519/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Barra****** CPF/CNPJ 38.075******

Município(s) do empreendimento Belmiro Braga

Modo de Uso 20 - APROVEITAMENTO DE POTENCIAL HIDRELÉTRICO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos.

Bacia Estadual Rios Preto e Paraibuna Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS1: Rios Preto e Paraibuna Curso D'água Ribeirão do Divino Espírito Santo ou Vargem Grande

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A