Portaria nº 2004809/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
54684
Portaria
2004809/2024
Data de cadastro
17/10/2024
Data de Publicação
18/10/2024
Nº do Processo
21253/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata
Empreendimento
Fábio******
CPF/CNPJ
045.19******
Município(s) do empreendimento
Itaverava
Modo de Uso
01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos.
Bacia Estadual
Rio Paraopeba
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF3: Rio Paraopeba
Curso D'água
Córrego Cumbé
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)17,017,017,017,017,017,017,017,017,017,0
Horas/dia08:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:00
Dias/mês2029262331292429154
Volume (m³)979214198.412729.611260.815177.614198.411750.414198.473441958.4
Finalidades
Irrigação
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
20°38'07,25" 43°42'00,09"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Fábio****** 045.19******