Portaria nº 2004808/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	54683	Portaria	2004808/2024

Data de cadastro	17/10/2024	Data de Publicação	18/10/2024

Nº do Processo	00075/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	São******	CPF/CNPJ	35.372******

Município(s) do empreendimento	Braz Pires

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos.

Bacia Estadual	Rio Piranga	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO1: Rio Piranga	Curso D'água	Afluente do Ribeirão Encoberto

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,1458	0,1458	0,1458	0,1458	0,1458	0,1458	0,1458	0,1458	0,1458	0,1458	0,1458	0,1458
Horas/dia	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	57,75	57,75	57,75	57,75	57,75	57,75	57,75	57,75	57,75	57,75	57,75	57,75

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°48'51,78"	43°16'06,60"	20°49'04,16"	43°15'52,38"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
São******	35.372******