Portaria nº 2004807/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	54682	Portaria	2004807/2024

Data de cadastro	17/10/2024	Data de Publicação	18/10/2024

Nº do Processo	43129/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	José******	CPF/CNPJ	808.53******

Município(s) do empreendimento	Dom Silvério

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos.

Bacia Estadual	Rio Piranga	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO1: Rio Piranga	Curso D'água	Rio do Peixe

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	2,2	2,2	2,2	2,2	2,2	2,2	2,2	2,2	2,2	2,2	2,2	2,2
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	14	13	13	19	23	20	21	29	23	22	7	4
Volume (m³)	887,04	823,68	823,68	1203,8	1457,2	1267,2	1330,5	1837,4	1457,2	1393,9	887,04	253,44

Finalidades

Irrigação

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°10'03,43"	42°52'55,12"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
José******	808.53******