Portaria nº 2004806/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	54681	Portaria	2004806/2024

Data de cadastro	17/10/2024	Data de Publicação	18/10/2024

Nº do Processo	47970/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	Maria******	CPF/CNPJ	030.94******

Município(s) do empreendimento	Rio Doce

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos.

Bacia Estadual	Rio Piranga	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO1: Rio Piranga	Curso D'água

Área inundada	0,44 ha	Volume acumulado	35.360,0 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,0204	0,0204	0,0204	0,0204	0,0204	0,0204	0,0204	0,0204	0,0204	0,0204	0,0204	0,0204
Horas/dia	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	5,8752	5,8752	5,8752	5,8752	5,8752	5,8752	5,8752	5,8752	5,8752	5,8752	5,8752	5,8752

Finalidades

Dessedentação de animais

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°13'24,50"	42°55'36,91"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Maria******	030.94******