Portaria nº 2104796/2024

Renovação da Portaria de Outorga	1906474/2019

ID	54671	Portaria	2104796/2024

Data de cadastro	15/10/2024	Data de Publicação	22/10/2024

Nº do Processo	09422/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Jennefer******	CPF/CNPJ	089.77******

Município(s) do empreendimento	Serra do Salitre

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Quebra Anzol	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	Ribeirão Grande

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	10	10	10	20	25	25	25	25	25	20	10	10
Volume (m³)	21600,0	21600,0	21600,0	43200,0	54000,0	54000,0	54000,0	54000,0	54000,0	43200,0	21600,0	21600,0

Finalidades

Irrigação

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°16'47,00"	46°41'11,00"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Jennefer******	089.77******