Portaria nº 1904795/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	54670	Portaria	1904795/2024

Data de cadastro	15/10/2024	Data de Publicação	22/10/2024

Nº do Processo	31582/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Ailton******	CPF/CNPJ	650.56******

Município(s) do empreendimento	Perdizes

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Quebra Anzol	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	Afluente do Córrego da Fazendinha

Área inundada	0,16 ha	Volume acumulado	4960,0 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	9,5	9,5	9,5	9,5	9,5	9,5	9,5	9,5	9,5	9,5	9,5	9,5
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	22264,20	20109,60	22264,20	21546,00	22264,20	21546,00	22264,20	22264,20	21546,00	22264,20	21546,00	22264,20

Finalidades

Irrigação 15,0 ha através do método gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°13'04,85"	47°14'06,55"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Ailton******	650.56******