Portaria nº 2104794/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	54669	Portaria	2104794/2024

Data de cadastro	15/10/2024	Data de Publicação	22/10/2024

Nº do Processo	28101/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Pamela******	CPF/CNPJ	076.44******

Município(s) do empreendimento	Patrocínio

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Ribeirão Espírito Santo	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego da Estiva

Área inundada	1,302 ha	Volume acumulado	13197,62 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	27,78	27,78	27,78	27,78	27,78	27,78	27,78	27,78	27,78	27,78	27,78	27,78
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	15	15	20	25	25	25	25	20	11	20	15	15
Volume (m³)	24001,92	24001,92	32002,56	40003,20	40003,20	40003,20	40003,20	32002,56	17601,41	32002,56	24001,92	24001,92

Finalidades

Irrigação 60,60 ha através do método gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°54'14,10"	46°50'24,90"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Pamela******	076.44******