Portaria nº 2104793/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	54668	Portaria	2104793/2024

Data de cadastro	15/10/2024	Data de Publicação	22/10/2024

Nº do Processo	29101/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Marcelo******	CPF/CNPJ	053.86******

Município(s) do empreendimento	Cruzeiro da Fortaleza

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Ribeirão Espírito Santo	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego Pedro Pereira

Área inundada	0,666 ha	Volume acumulado	11093,68 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	12,22	12,22	12,22	12,22	12,22	12,22	12,22	12,22	12,22	12,22	12,22	12,22
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	20	15	20	25	25	25	20	15	13	12	20	20
Volume (m³)	14077,44	10558,08	14077,44	17596,80	17596,80	17596,80	14077,44	10558,08	9150,336	8446,464	14077,44	14077,44

Finalidades

Irrigação 16,0 ha através do método aspersão (pivô central)

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°58'48,10"	46°39'32,40"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Marcelo******	053.86******