Portaria nº 2104792/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	54667	Portaria	2104792/2024

Data de cadastro	15/10/2024	Data de Publicação	22/10/2024

Nº do Processo	29102/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Marcelo******	CPF/CNPJ	053.86******

Município(s) do empreendimento	Cruzeiro da Fortaleza

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Ribeirão Espírito Santo	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego Pedro Pereira

Área inundada	0,844 ha	Volume acumulado	18099,17 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	20	15	20	25	25	25	20	15	13	13	20	20
Volume (m³)	17280,00	12960,00	17280,00	21600,00	21600,00	21600,00	17280,00	12960,00	11232,00	11232,00	17280,00	17280,00

Finalidades

Irrigação 20,0 ha através do método aspersão - pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°58'38,10"	46°39'32,80"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Marcelo******	053.86******