Portaria nº 1904791/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	54666	Portaria	1904791/2024

Data de cadastro	15/10/2024	Data de Publicação	22/10/2024

Nº do Processo	31106/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Renato******	CPF/CNPJ	012.65******

Município(s) do empreendimento	Prata

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Tijuco	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego Rossaco

Área inundada	3,38 ha	Volume acumulado	161695,73 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	80,0	80,0	80,0	80,0	80,0	80,0	80,0	80,0	80,0	80,0	80,0	80,0
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	12	12	12	20	20	20
Volume (m³)	214272,00	193536,00	214272,00	207360,00	214272,00	207360,00	82944,00	82944,00	82944,00	138240,00	138240,00	138240,00

Finalidades

Irrigação 100,0 ha através do método aspersão, pivô central e canhão

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°07'38,49"	49°02'50,20"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Renato******	012.65******