Portaria nº 1904784/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	54659	Portaria	1904784/2024

Data de cadastro	15/10/2024	Data de Publicação	22/10/2024

Nº do Processo	32100/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Gabriel******	CPF/CNPJ	295.76******

Município(s) do empreendimento	Itapagipe

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água	Córrego Fundo

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)				19,40	19,40	19,40	19,40	19,40	19,40	19,40
Horas/dia				18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00
Dias/mês				30	31	30	31	31	30	31
Volume (m³)				37713,60	38970,72	37713,60	38970,72	38970,72	37713,60	38970,72

Finalidades

Irrigação 84,76 ha através do método aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°53'31,10"	49°19'46,73"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Gabriel******	295.76******