Portaria nº 2104774/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	54649	Portaria	2104774/2024

Data de cadastro	15/10/2024	Data de Publicação	22/10/2024

Nº do Processo	26273/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Dacio******	CPF/CNPJ	489.24******

Município(s) do empreendimento	Lagoa Formosa

Modo de Uso	04 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, COM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MAIOR 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Ribeirão da Babilônia	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego Muquém

Área inundada	5,965 ha	Volume acumulado	73656,54 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	9,72	9,72	9,72	9,72	9,72	9,72	9,72	9,72	9,72	9,72	9,72	9,72
Horas/dia	19:00	19:00	19:00	19:00	19:00	19:00	19:00	19:00	19:00	19:00	19:00	19:00
Dias/mês	20	15	20	25	25	25	20	15	15	20	20	20
Volume (m³)	13296,96	9972,72	13296,96	16621,2	16621,2	16621,2	13296,96	9972,72	9972,72	13296,96	13296,96	13296,96

Finalidades

Irrigação de uma área de 15 ha através do método de pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°50'31,00"	46°23'34,60"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Dacio******	489.24******