Renovação da Portaria de Outorga

ID 54646 Portaria 1904771/2024

Data de cadastro 15/10/2024 Data de Publicação 22/10/2024

Nº do Processo 20081/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento ****** CPF/CNPJ 037.28******

Município(s) do empreendimento Canápolis

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Ribeirão Pirapitinga Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água Córrego do Buriti

Área inundada 2,867 ha Volume acumulado 53285,43 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A