Portaria nº 1403269/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	5464	Portaria	1403269/2019

Data de cadastro	05/04/2019	Data de Publicação	26/04/2019

Nº do Processo	21884/2017	Regional	URGA Jequitinhonha

Empreendimento	Odete******	CPF/CNPJ	816.07******

Município(s) do empreendimento	Itamarandiba

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 (cinco) anos

Bacia Estadual	Rio Araçuaí	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ2: Rio Araçuaí	Curso D'água	Córrego Madiocussú

Área inundada	4,4892 ha	Volume acumulado	180.000 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,14	1,14	1,14	1,14	1,14	1,14	1,14	1,14	1,14	1,14	1,14	1,14
Horas/dia	08:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	26	24	26	26	26	26	26	26	26	26	26	26
Volume (m³)	853,63	1181,95	1280,45	1280,45	1280,45	1280,45	1280,45	853,63	853,63	853,63	853,63	853,63

Finalidades

Consumo humano
Irrigação de uma área de 100 ha através do método de caminhão pipa com mangueira

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°52'38"	42°55'24"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Odete******	816.07******