Portaria nº 1703262/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	5457	Portaria	1703262/2019

Data de cadastro	05/04/2019	Data de Publicação	06/04/2019

Nº do Processo	08285/2018	Regional	URGA Noroeste de Minas

Empreendimento	Fazenda******	CPF/CNPJ	365.79******

Município(s) do empreendimento	Varjão de Minas

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 (cinco) anos

Bacia Estadual	Rio Abaeté	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF4: Entorno da represa de Três Marias	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	30,0 m	Nível dinâmico	40,0 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0
Horas/dia	17:00	17:00	17:00	17:00	17:00	17:00	17:00	17:00	17:00	17:00	17:00	17:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano; Dessedentação de animais; Irrigação de uma área de 50 ha através do método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°29'37"	45°54'38"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Arlindo******	365.79******