Portaria nº 1703260/2019

Renovação da Portaria de Outorga
ID
5455
Portaria
1703260/2019
Data de cadastro
05/04/2019
Data de Publicação
06/04/2019
Nº do Processo
06534/2018
Regional
URGA Noroeste de Minas
Empreendimento
Fazenda******
CPF/CNPJ
030.07******
Município(s) do empreendimento
Paracatu
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
05 (cinco) anos
Bacia Estadual
Rio Paranaíba
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN1: Alto rio Paranaíba
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
24,0 m
Nível dinâmico
87,0 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)4,54,54,54,54,54,54,54,54,54,54,54,5
Horas/dia02:0002:0002:0002:0002:0002:0002:0002:0002:0002:0002:0002:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano; Dessedentação de animais
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
16°42'14,00" 47°09'30,01"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Masao****** 030.07******