Portaria nº 1703255/2019

Renovação da Portaria de Outorga
ID
5450
Portaria
1703255/2019
Data de cadastro
05/04/2019
Data de Publicação
06/04/2019
Nº do Processo
03646/2015
Regional
URGA Noroeste de Minas
Empreendimento
Fazenda******
CPF/CNPJ
490.43******
Município(s) do empreendimento
Paracatu
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
05 (cinco) anos
Bacia Estadual
Alto Rio Paranaíba
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN1: Alto rio Paranaíba
Curso D'água
Afluente do Rio São Marcos
Área inundada
4,85 ha
Volume acumulado
82141,13 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)127,0127,0127,090,090,090,0000127,0127,0127,0
Horas/dia21:0021:0021:0015:0010:0010:0000:0000:0000:0021:0021:0021:00
Dias/mês488242424000884
Volume (m³)3840576810768101166407776077760000768107681038405
Finalidades
Irrigação de uma área de 115 ha através do método de pivô central
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
17°10'27" 47°19'36"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Geraldo****** 490.43******