Portaria nº 0504586/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
54461
Portaria
0504586/2024
Data de cadastro
07/10/2024
Data de Publicação
12/10/2024
Nº do Processo
65014/2023
Regional
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de Minas
Empreendimento
PCH******
CPF/CNPJ
24.286******
Município(s) do empreendimento
São Gonçalo do Rio Abaixo
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
até 04/10/2032
Bacia Estadual
Rio Piracicaba
Bacia Federal
Rio Doce
UPGRH
DO2: Rio Piracicaba
Curso D'água
Rio Santa Bárbara
Área inundada
0,500 ha
Volume acumulado
12.400 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°53'04" 43°22'26"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
PCH****** 24.286******