Portaria nº 1204583/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	54458	Portaria	1204583/2024

Data de cadastro	07/10/2024	Data de Publicação	08/10/2024

Nº do Processo	46097/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco

Empreendimento	Paulo******	CPF/CNPJ	039.09******

Município(s) do empreendimento	São Roque de Minas

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Santo Antônio	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF1: Alto rio São Francisco	Curso D'água	Ribeirão do Pinheiro

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	14	15	15	14	18	18	25	21	20	14	16	16
Volume (m³)	21.168,0	22.680,0	22.680,0	21.168,0	27.216,0	27.216,0	37.800,0	31.752,0	30.240,0	21.168,0	24.192,0	24.192,0

Finalidades

Irrigação de uma área de 30,0 ha através do método pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°04'21,90"	46°35'00,20"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Paulo******	039.09******