Renovação da Portaria de Outorga

ID 54423 Portaria 1804548/2024

Data de cadastro 02/10/2024 Data de Publicação 10/10/2024

Nº do Processo 17994/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento Willian****** CPF/CNPJ 072.42******

Município(s) do empreendimento Itutinga

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Alto Rio Grande Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD1: Alto rio Grande Curso D'água Córrego do Favacho

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A