Portaria nº 1804542/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	54417	Portaria	1804542/2024

Data de cadastro	02/10/2024	Data de Publicação	04/10/2024

Nº do Processo	17394/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Itapura******	CPF/CNPJ	44.624******

Município(s) do empreendimento	São Sebastião do Paraíso

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Médio Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD7: Médio rio Grande	Curso D'água	Ribeirão Fundo

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	45,85	45,85	45,85	45,85	45,85	45,85	45,85	45,85	45,85	45,85	45,85	45,85
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	30	28	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Volume (m³)	118843,20	110920,32	118843,20	118843,20	118843,20	118843,20	118843,20	118843,20	118843,20	118843,20	118843,20	118843,20

Finalidades

Irrigação de uma área de 133 ha, através do método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°56'27,55"	47°04'13,11"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Itapura******	44.624******