Portaria nº 1804541/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	54416	Portaria	1804541/2024

Data de cadastro	02/10/2024	Data de Publicação	04/10/2024

Nº do Processo	15617/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Paulino******	CPF/CNPJ	148.89******

Município(s) do empreendimento	Itamogi

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Médio Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD7: Médio rio Grande	Curso D'água	Córrego da Onça

Área inundada	0,6327 ha	Volume acumulado	10230,83 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	3,89	3,89	3,89	3,89	3,89	3,89	3,89	3,89	3,89	3,89	3,89	3,89
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	8	6	12	13	16	17	19	21	16	19	8	7
Volume (m³)	2352,67	1764,50	3529,01	3823,09	4705,34	4999,43	5587,60	6175,76	4705,34	5587,60	2352,67	2058,59

Finalidades

Irrigação de uma área de 12 ha, através do método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°04'02,45"	47°00'57,85"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Paulino******	148.89******