Renovação da Portaria de Outorga

ID 54411 Portaria 1804536/2024

Data de cadastro 02/10/2024 Data de Publicação 04/10/2024

Nº do Processo 13833/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento JJKW****** CPF/CNPJ 14.253******

Município(s) do empreendimento Alfenas

Modo de Uso 06 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual Entorno do Reservatório de Furnas Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD3: Entorno do reservatório de Furnas Curso D'água Sem Denominação

Área inundada 0,97 ha Volume acumulado 41129,2 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A