Portaria nº 1804535/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	54410	Portaria	1804535/2024

Data de cadastro	02/10/2024	Data de Publicação	04/10/2024

Nº do Processo	12871/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	José******	CPF/CNPJ	19.482******

Município(s) do empreendimento	Três Corações

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Verde	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD4: Rio Verde	Curso D'água	Rio do Peixe

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,3	0,3	0,3	0,3	0,3	0,3	0,3	0,3	0,3	0,3	0,3	0,3
Horas/dia	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00
Dias/mês	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25
Volume (m³)	112	112	112	112	112	112	112	112	112	112	112	112

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°40'28,63"	45°02'31,78"	21°39'45,78"	45°04'08,75"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
José******	19.482******