Renovação da Portaria de Outorga

ID 5441 Portaria 1903246/2019

Data de cadastro 05/04/2019 Data de Publicação 22/05/2019

Nº do Processo 08537/2017 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento JOSE****** CPF/CNPJ 040.10******

Município(s) do empreendimento Iturama

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 (cinco) anos

Bacia Estadual Ribeirão Bom Sucesso Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 40,5 m Nível dinâmico 61,8 m