Portaria nº 1804533/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	54408	Portaria	1804533/2024

Data de cadastro	02/10/2024	Data de Publicação	04/10/2024

Nº do Processo	22154/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Márcio******	CPF/CNPJ	183.59******

Município(s) do empreendimento	Paraguaçu

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Entorno do reservatório de Furnas	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD3: Entorno do reservatório de Furnas	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	32,0 m	Nível dinâmico	50,0 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	4,50	4,50	4,50	4,50	4,50	4,50	4,50	4,50	4,50	4,50	4,50	4,50
Horas/dia	09:40	09:40	09:40	09:40	09:40	09:40	09:40	09:40	09:40	09:40	09:40	09:40
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 2,57 ha, através do método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°30'23,9"	45°46'43,7"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Márcio******	183.59******